Politica de termos e condiçoes

POLÍTICAS, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, COMPRA E VENDA

S'ROMAN DISTRIBUIDORA

CNPJ: 67.045.714/0001-97

Araçatuba – São Paulo – Brasil

Última atualização: Junho de 2026

1. APRESENTAÇÃO

A S'Roman Distribuidora, inscrita no CNPJ nº 67.045.714/0001-97, doravante denominada "S'Roman", estabelece por meio deste documento as condições gerais de uso, compra, venda, entrega, troca, devolução e proteção de dados aplicáveis aos clientes que utilizam seus canais de venda, incluindo loja virtual, marketplaces e redes sociais.

Ao efetuar uma compra, o cliente declara estar de acordo com todas as condições descritas neste documento.

2. CADASTRO DO CLIENTE

2.1. O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2. A S'Roman não se responsabiliza por atrasos ou problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

3. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

3.1. A S'Roman respeita a privacidade dos seus clientes e trata os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

3.2. Os dados coletados poderão incluir nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e demais informações necessárias para o processamento dos pedidos.

3.3. Os dados serão utilizados exclusivamente para:

• Processamento de pedidos;

• Emissão de notas fiscais;

• Entregas;

• Atendimento ao cliente;

• Cumprimento de obrigações legais.

3.4. Os dados poderão ser compartilhados apenas com transportadoras, plataformas de pagamento, instituições financeiras e órgãos governamentais quando exigido por lei.

3.5. A S'Roman adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados dos clientes.

4. PRODUTOS

4.1. A S'Roman comercializa produtos alimentícios e outros produtos legalmente permitidos.

4.2. As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo.

4.3. Pequenas variações de cor, textura, peso ou aparência podem ocorrer em produtos artesanais.

5. PREÇOS E PAGAMENTOS

5.1. Os preços apresentados poderão ser alterados sem aviso prévio.

5.2. O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados no momento da compra.

5.3. O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.

6. POLÍTICA DE ENTREGA

6.1. O prazo de entrega informado durante a compra é estimado e contado em dias úteis.

6.2. As entregas poderão ser realizadas pelos Correios, transportadoras parceiras ou operadores logísticos.

6.3. O valor do frete será calculado automaticamente conforme peso, volume e localidade.

6.4. É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega.

6.5. Caso o endereço esteja incorreto ou incompleto, os custos de reenvio serão de responsabilidade do cliente.

6.6. O cliente deverá verificar a integridade da embalagem no momento do recebimento.

6.7. A S'Roman não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves, condições climáticas, retenções fiscais, problemas logísticos ou eventos de força maior.

7. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

7.1. Todos os produtos são armazenados e enviados observando as boas práticas de manipulação e conservação.

7.2. Após o recebimento, o cliente deverá seguir as instruções de armazenamento constantes na embalagem.

7.3. Caso a embalagem apresente violação, vazamento ou dano aparente, recomenda-se recusar o recebimento e comunicar imediatamente a S'Roman.

8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

8.1. Conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

8.2. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado da nota fiscal.

8.3. Os custos de devolução decorrentes do exercício do direito de arrependimento serão suportados pela S'Roman.

9. TROCAS E DEVOLUÇÕES

9.1. Produtos recebidos com defeito, avaria ou divergência em relação ao pedido poderão ser trocados mediante análise.

9.2. O cliente deverá comunicar a ocorrência em até 7 (sete) dias após o recebimento.

9.3. Para análise, poderão ser solicitadas fotos ou vídeos do produto.

9.4. Por razões sanitárias, não serão aceitas devoluções de produtos alimentícios abertos, consumidos ou armazenados inadequadamente, salvo quando houver defeito, contaminação ou erro comprovado no envio.

10. REEMBOLSO

10.1. Em compras realizadas por cartão de crédito, o estorno seguirá os prazos da administradora do cartão.

10.2. Em compras realizadas por PIX, transferência ou boleto, o reembolso será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

11.1. A S'Roman não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos após a entrega.

11.2. A responsabilidade da S'Roman limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido.

12. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Dúvidas, solicitações, reclamações, trocas ou devoluções poderão ser realizadas através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela S'Roman.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. A S'Roman poderá alterar este documento a qualquer momento, publicando a versão atualizada em seus canais oficiais.

13.2. A continuidade da utilização dos serviços após alterações implica aceitação das novas condições.

13.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Araçatuba/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

S'ROMAN DISTRIBUIDORA

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